O governo federal sancionou a política de humanização do luto materno e parental com o objetivo de oferecer apoio emocional, psicológico e estrutural a mães, pais e responsáveis que passam pela perda de filhos durante a gestação, parto ou primeiros meses de vida. A política de humanização do luto materno e parental surge como uma resposta à necessidade de reconhecer a dor dessas famílias e proporcionar uma rede de suporte que respeite o momento delicado pelo qual estão passando. A medida representa um avanço no campo dos direitos humanos e da saúde pública, valorizando a escuta empática e o cuidado contínuo como parte fundamental do processo de luto.
A política de humanização do luto materno e parental estabelece diretrizes que envolvem tanto os serviços de saúde quanto os setores de assistência social. Ela propõe mudanças no atendimento hospitalar e ambulatorial, garantindo que profissionais de saúde estejam preparados para lidar com essas situações com sensibilidade e respeito. Isso inclui, por exemplo, oferecer a possibilidade de contato com o bebê falecido, emissão de documentos como certidão de nascimento natimorto e cuidados específicos com o corpo da criança. A política de humanização do luto materno e parental prevê ainda a capacitação de equipes para garantir atendimento digno e sem traumas adicionais.
Com a política de humanização do luto materno e parental, o Brasil passa a integrar um grupo de países que reconhecem oficialmente o sofrimento decorrente da perda gestacional, neonatal ou infantil precoce como um tema de saúde pública. A medida também promove a criação de protocolos de atendimento específicos em maternidades, unidades básicas de saúde e centros de apoio psicológico. A política de humanização do luto materno e parental orienta que seja oferecido acompanhamento psicológico contínuo, evitando que mães e pais enfrentem esse processo sozinhos ou de forma negligenciada pelas instituições.
Um dos pontos centrais da política de humanização do luto materno e parental é o respeito ao tempo de cada pessoa para elaborar o luto. Ao contrário de medidas anteriores que tratavam essas situações como eventos clínicos pontuais, a nova abordagem reconhece a dimensão emocional e subjetiva do processo. A política de humanização do luto materno e parental também contempla campanhas públicas de conscientização sobre o tema, a fim de quebrar o silêncio social que muitas vezes cerca essas perdas. O luto materno e parental é frequentemente invisibilizado, e a nova política atua para mudar essa realidade.
Outro aspecto importante da política de humanização do luto materno e parental é a inclusão de práticas que respeitem a espiritualidade, cultura e valores das famílias enlutadas. O texto da lei permite que os serviços ofereçam rituais simbólicos, espaços de memória e momentos de despedida, sempre de acordo com o desejo da família. A política de humanização do luto materno e parental é baseada em escuta ativa e individualização do cuidado, o que significa entender cada caso em sua singularidade e oferecer suporte de maneira personalizada, evitando generalizações e abordagens padronizadas.
A política de humanização do luto materno e parental também estabelece parcerias com organizações da sociedade civil, coletivos de mães enlutadas e entidades religiosas ou comunitárias. Isso fortalece a rede de apoio e possibilita a criação de grupos de escuta e partilha de experiências. A política de humanização do luto materno e parental reconhece que o acolhimento adequado pode reduzir os impactos da perda e prevenir problemas de saúde mental a longo prazo, como depressão, ansiedade e transtorno de estresse pós-traumático.
É importante destacar que a política de humanização do luto materno e parental não se limita ao momento imediato da perda. Ela propõe acompanhamento contínuo para que as famílias possam retomar suas rotinas com apoio psicológico e emocional. Além disso, a política de humanização do luto materno e parental incentiva a formação de redes dentro do sistema público de saúde que estejam preparadas para lidar com essas situações de maneira permanente e eficiente. O investimento em formação profissional e na criação de protocolos é um dos pilares dessa nova abordagem.
Com a sanção da política de humanização do luto materno e parental, o país dá um passo relevante na construção de um sistema de saúde mais humanizado e inclusivo. A medida representa um compromisso do Estado com a dignidade das famílias e com o direito ao luto assistido, respeitoso e sem tabu. A política de humanização do luto materno e parental é mais do que uma norma legal, é um gesto de empatia institucional que acolhe mães, pais e responsáveis no momento de maior vulnerabilidade, transformando dor em cuidado e abandono em solidariedade.
Autor: Eduard Zhuravlev
